Após quase quatro anos de discussões no Congresso, o Programa de Aceleração da Transição Energética finalmente avança. Nesta terça-feira (3), a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o parecer do relator, senador Laércio Oliveira (PP/SE), que estabelece diretrizes para o Paten. Além disso, foi aprovado o regime de urgência, o que permitirá que o projeto seja encaminhado diretamente ao Plenário.
O Programa de Aceleração da Transição Energética visa estabelecer orientações para a produção de energia renovável e representa um pilar importante da economia verde. Com essa aprovação, o projeto dá um passo decisivo para se tornar uma das principais iniciativas para o desenvolvimento energético sustentável do Brasil.
No entanto, devido às modificações realizadas no texto do Senado, a matéria precisará voltar para a Câmara dos Deputados para nova avaliação. Em resumo, o Programa de Aceleração da Transição Energética busca estimular a implantação de infraestruturas energéticas que garantam um futuro mais limpo e menos dependente de fontes poluentes.
O que é o Programa de Aceleração da Transição Energética?
O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) define uma série de princípios para a produção de energia renovável, como energia solar e eólica. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de obras de infraestrutura e expansição de parques de produção com matrizes energéticas sustentáveis.
Além disso, o programa também favorece o financiamento de iniciativas que gerem impactos socioambientais positivos ou mitiguem efeitos prejudiciais ao meio ambiente. Empresas que aderirem ao Paten poderão acessar recursos do FNMC (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima) e negociar dívidas com a União, desde que invistam em projetos de desenvolvimento sustentável.
Caso se torne lei, o Paten prevê a criação do Fundo Verde, administrado pelo BNDES. Esse fundo garantirá o risco dos financiamentos concedidos para projetos aprovados pelo programa, contribuindo assim para a segurança e atratividade dos investimentos em energias renováveis.
Recursos para Energia Solar e Comunitária
Um dos pontos de destaque do Programa de Aceleração da Transição Energética é a possibilidade de destinação de recursos das distribuidoras de energia para a montagem de painéis fotovoltaicos em associações comunitárias sem fins lucrativos. A energia excedente, que não for utilizada pelas entidades, será direcionada para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Por lei, distribuidoras devem reservar pelo menos 1% de suas receitas operacionais para programas de eficiência energética e projetos de pesquisa e desenvolvimento. Com a aprovação do Paten, essa verba também poderá ser direcionada para microgeradores, contribuindo para a expansão da energia renovável em todo o país.
O senador Laércio Oliveira destacou que o programa foi concebido para viabilizar a redução das emissões de carbono e o desenvolvimento da economia sustentável no Brasil. “Em síntese, o Paten atua como uma espinha dorsal da economia verde, promovendo o crescimento com base em princípios de baixo impacto ambiental”, afirmou.
Origem e Ampliação do Projeto
O Programa de Aceleração da Transição Energética tem origem no Projeto de Lei 327/2021, inicialmente chamado de Ponte (Política Nacional da Transição Energética). O texto original, de autoria do ex-deputado Christino Áureo, passou por alterações significativas feitas pelo Senado.
Essas mudanças visaram adaptar o projeto a outras legislações recentemente aprovadas, como o Marco Legal do Hidrogênio e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono. Dessa forma, o Paten se alinha a novas políticas de incentivo ao uso de tecnologias limpas, contribuindo para a descarbonização da matriz energética.
O senador Vital do Rêgo (MDB-PB) ressaltou que as modificações realizadas preservaram a segurança jurídica para a indústria emergente de hidrogênio de baixo carbono. Ele enfatizou que o Brasil precisa de estabilidade para atrair investimentos sustentáveis e garantir que essa indústria cresça de maneira consistente.
Avanço no Congresso
Após a Comissão de Infraestrutura aprovar o projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação. Dessa forma, os líderes podem incluir a matéria na pauta de votação do Plenário do Senado em breve, dependendo apenas de um acordo.
Se os senadores aprovarem o Programa de Aceleração da Transição Energética em plenário, ele se tornará uma das principais estratégias para consolidar o desenvolvimento de energias renováveis no Brasil. O programa atrairá investimentos e contribuirá diretamente para o combate às mudanças climáticas. Sobretudo, em um cenário onde a dependência de combustíveis fósseis ainda é alta, muitos consideram o Paten essencial para acelerar a transição para fontes mais limpas.
Conclusão
O Programa de Aceleração da Transição Energética é um importante marco para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Com foco na produção de energia renovável, ele busca incentivar a adoção de tecnologias limpas e garantir que o país reduza suas emissões de carbono.
O financiamento pelo Fundo Verde e o uso de recursos das distribuidoras são passos fundamentais para que esses objetivos se tornem realidade. O momento agora é de acompanhar a tramitação no Plenário e torcer para que a transição energética ganhe força e acelere o desenvolvimento de um futuro mais limpo e sustentável.
