O PL 624 resolve o problema da inversão de fluxo?

por: Rafaela Silva

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O PL 624 propõe dispensar a análise de inversão de fluxo em projetos de microgeração, reduzindo as barreiras regulatórias impostas pela Resolução 1098 da ANEEL, que tornou obrigatória essa análise nas distribuidoras.

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Desde a Resolução 1098, projetos de microgeração têm enfrentado reprovações em massa devido à inversão de fluxo. O PL 624 alivia essa restrição, criando maior viabilidade para novos projetos.

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Além da questão da inversão, o PL 624 introduz o REBE (Renda Básica Energética), substituindo a tarifa social por sistemas fotovoltaicos, incentivando a energia limpa em famílias de baixa renda.

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O projeto de lei contempla apenas a microgeração, deixando a inversão de fluxo para minigeração sob as regras existentes, incluindo estudos detalhados e custos específicos.

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O PL já passou pela Câmara, mas precisa de pressão popular para avançar no Senado. Engajar-se com senadores locais é fundamental para a sua aprovação e implementação.

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Mesmo com o PL 624, soluções como sistemas Grid Zero e híbridos continuam relevantes para mitigar os efeitos da inversão em regiões onde a microgeração enfrenta desafios.

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Integradores e empresas devem se capacitar e ajustar contratos para lidar com a inversão de fluxo, além de educar clientes sobre os impactos potenciais no cenário atual.

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