A proposta de lei conhecida como PL 4831, apelidada de “taxação do sol”, tem causado grande preocupação no mercado de energia solar brasileiro.
Com a possibilidade de reservar 70% do mercado para distribuidoras de energia, a nova lei ameaça energia solar no Brasil, limitando o direito de consumidores instalarem sistemas fotovoltaicos em suas propriedades.
Entenda os impactos do PL 4831
A intenção das distribuidoras de energia, segundo especialistas, é restringir o crescimento da energia solar no país. Se aprovado, o PL 4831 pode permitir que apenas 30% dos consumidores tenham acesso à geração distribuída de energia solar.
Atualmente, apenas 8% dos usuários utilizam sistemas fotovoltaicos, mas o setor vinha apresentando um crescimento consistente, com cerca de 12 milhões de instalações realizadas até agora.
A proposta também inclui limitar novas instalações após 2028, assegurando que a maior parte da população continue dependente exclusivamente das distribuidoras para consumo energético. Isso comprometeria diretamente empreendedores e instaladores, gerando incertezas para o futuro do setor.
Especialistas defendem ajustes no projeto
Embora o projeto tenha causado alarde, especialistas do setor energético acreditam que o PL 4831 passará por ajustes antes de sua aprovação. Mudanças devem ser implementadas para equilibrar os interesses das distribuidoras, do governo e dos consumidores que optam pela energia solar.
Históricos recentes reforçam essa visão. Em 2019, uma proposta similar gerou preocupações, mas acabou sendo alterada, permitindo um acordo que não comprometeu totalmente o crescimento da energia solar.
Assim, o setor conseguiu crescer mesmo diante de regulamentações desfavoráveis.
Por que a nova lei pode não ter impacto tão negativo?
Ainda que a nova lei ameace energia solar no Brasil, especialistas argumentam que o impacto pode ser mitigado. Nem todos os consumidores têm condições de instalar sistemas solares, seja por falta de espaço ou por limitações financeiras.
Essa realidade já cria, de forma natural, uma reserva de mercado para as distribuidoras. Além disso, novas modalidades, como geração remota e compartilhada, continuam a expandir as possibilidades para o setor.
Essas iniciativas demonstram que há espaço para crescimento mesmo diante de regulamentações mais rígidas.
Conclusão
Apesar das preocupações geradas pelo PL 4831, o setor de energia solar no Brasil já demonstrou sua resiliência em situações anteriores. Com ajustes na proposta e a mobilização de especialistas e consumidores, há esperanças de que o impacto seja minimizado.
No entanto, o momento é crucial para que empreendedores e cidadãos se mantenham atentos às discussões legislativas e participem ativamente do debate.
A transição para energia limpa depende não apenas de políticas públicas, mas também do engajamento de toda a sociedade.
