O Brasil começará a testar um novo modelo de cobrança de energia elétrica: a tarifa dinâmica de energia elétrica. Essa iniciativa será conduzida pela Energisa ao longo do próximo ano, com foco nos consumidores residenciais e comerciais de baixa tensão. O projeto incluirá dois tipos de tarifa, onde os valores variarão de acordo com a hora do dia ou a época do ano.
Diferente do modelo convencional, no qual o preço da energia se mantém fixo independentemente do horário, a tarifa dinâmica propõe maior flexibilidade e oportunidades de economia. A iniciativa é parte do projeto “Conta Inteligente”, já em andamento para cerca de quatro mil clientes da Concessão Energisa Sul-Sudeste, que abrange cidades do interior paulista.
Em março de 2025, o projeto será ampliado para outras concessões, como Energisa Tocantins e Energisa Paraíba, alcançando mais de 20 mil unidades consumidoras. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscaliza a ação, que também conta com a colaboração da consultoria i4 Economic Regulation e pesquisadores da USP.
Modelos de tarifa dinâmica de energia elétrica
A equipe testará a tarifa dinâmica de energia elétrica em dois modelos distintos, proporcionando diferentes opções de economia para os consumidores. O primeiro modelo é a “tarifa melhor hora”, que define o custo de energia de acordo com quatro faixas horárias em dias úteis:
- Supereconômica (9h às 14h): R$ 0,37/kWh para clientes residenciais e R$ 0,39/kWh para comerciais;
- Econômica (0h às 9h, finais de semana e feriados): R$ 0,40/kWh para residenciais e R$ 0,42/kWh para comerciais;
- Média (14h às 18h e 21h às 24h): R$ 0,58/kWh para residenciais e R$ 0,63/kWh para comerciais;
- Hora de pico (18h às 21h): R$ 1,90/kWh para residenciais e R$ 2,14/kWh para comerciais.
A proposta da tarifa dinâmica de energia elétrica é incentivar o deslocamento do consumo para os períodos de menor demanda, otimizando custos e melhorando a distribuição de energia. Segundo a Energisa, o modelo oferece ao consumidor mais oportunidades de economia e maior controle sobre os gastos.
Tarifa Dinâmica Trimestral
O segundo modelo em teste é a “Tarifa Dinâmica Trimestral”. Nesse modelo, os consumidores recebem, com antecedência, o valor da tarifa aplicável aos próximos três meses. Esse valor é definido com base nos custos de fornecimento do trimestre anterior.
Diferentemente do modelo tradicional, no qual as empresas ajustam o preço da energia anualmente, essa tarifa se ajusta a cada trimestre. Dessa forma, essa tarifa minimiza os reajustes anuais acumulados, protegendo o consumidor contra bandeiras tarifárias como a amarela ou vermelha.
Assim, a tarifa dinâmica de energia elétrica busca trazer previsibilidade e menor volatilidade para o consumidor, permitindo um planejamento mais eficaz dos gastos.
A tarifa para o trimestre entre novembro de 2024 e janeiro de 2025 é de R$ 0,64677 por kWh, conforme aprovação e publicação oficial da Aneel.
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Benefícios e regras do projeto “Conta Inteligente”
Durante o período de 12 meses de vigência do projeto Conta Inteligente, os consumidores participantes não sofrerão reajustes tarifários convencionais. Além disso, não haverá cobrança retroativa dos acréscimos que poderiam ocorrer durante o período de teste.
No fim do experimento, os consumidores retornarão automaticamente à tarifa convencional, conforme a área de concessão vigente. Os organizadores selecionaram os participantes de forma aleatória, respeitando a distribuição por CEP, o que garante diversidade nos perfis de consumo.
Não há obrigatoriedade de permanência no projeto. Os consumidores têm liberdade para sair do experimento a qualquer momento, se assim desejarem, sem penalidades.
Conclusão
O teste da tarifa dinâmica de energia elétrica representa uma oportunidade significativa para os consumidores adaptarem seus hábitos de consumo e aproveitarem tarifas mais vantajosas. Com o projeto “Conta Inteligente”, a Energisa visa oferecer opções mais flexíveis e promover uma utilização mais eficiente da rede elétrica.
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