por: invest Sustain
Votuporanga debate um projeto para oferecer descontos no IPTU a quem instala energia solar, buscando promover energias renováveis na cidade.
Descontos de 10% para residenciais, 15% para comerciais e 20% para industriais serão aplicados apenas para pagamentos anuais e à vista.
Para obter o desconto, o imóvel deve estar regular com o fisco e o sistema solar deve ser certificado por profissionais registrados e pela concessionária local.
O proprietário precisa apresentar um laudo técnico assinado por um engenheiro ou arquiteto qualificado e registrado para validar a instalação do sistema solar.
O sistema fotovoltaico deve estar registrado e autorizado pela concessionária de energia elétrica para garantir o desconto.
O vereador Serginho da Farmácia destaca que a proposta visa reduzir a carga tributária e promover práticas sustentáveis e a redução do impacto ambiental.
A medida visa beneficiar contribuintes que pagam à vista e evitar a necessidade de futuros REFIS, incentivando a adoção de energia renovável e a regularidade fiscal.