por: invest sustain
Proposta de lei cria parcelamento do solo rural para uso exclusivo na geração de energia solar.
O objetivo é incentivar a microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
A energia gerada será compensada com créditos nas contas de energia dos consumidores.
Parcelamentos são permitidos em áreas rurais, com lotes acima de 2.500 m² e distantes do perímetro urbano.
A lei segue as normas municipais de parcelamento de solo rural.
O projeto visa promover uma matriz energética sustentável e reduzir a dependência de fontes tradicionais.
A iniciativa busca contribuir para a mitigação das mudanças climáticas e aumentar a segurança energética local.