por: Invest Sustain
Usuários de energia solar na Paraíba receberam cobrança retroativa de ICMS referente ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021.
Cerca de oito mil consumidores foram afetados, gerando surpresa e indignação entre eles.
Secretaria da Fazenda esclareceu que não houve criação de novo imposto, apenas a aplicação retroativa do existente.
Procon e Energisa já realizaram reuniões informais e agendaram uma oficial para detalhar a cobrança e discutir formas de pagamento, incluindo parcelamento.
Consumidores não foram previamente informados sobre detalhes da cobrança, o que causou surpresa ao receberem as contas.
Eduardo Braz, da Coopsolar, teme que a situação desestimule o uso de energia solar, anulando progressos feitos no setor.
Energisa afirmou que a cobrança se aplica a 0,4% dos clientes, conforme Decreto Estadual 36.861/16, e que todos os clientes afetados foram devidamente informados sobre os valores.