por: invest sustain
Muitos consumidores se perguntam por que o kWh injetado na rede vale menos que o consumido, especialmente após a Lei 14.300.
A diferença de valor está relacionada aos impostos aplicados, como ICMS, PIS e Cofins, que incidem sobre a energia consumida, não sobre a injetada.
O ICMS é um imposto estadual aplicado à energia como mercadoria, podendo chegar a 17%, com variação conforme o estado.
PIS e Cofins são tributos federais usados para financiar a Seguridade Social, também aplicados à energia consumida.
A tarifa compensável, referente à energia injetada, é geralmente mais barata devido à isenção de alguns impostos, dependendo do estado e potência da usina.
A isenção de impostos, como o ICMS e PIS/Cofins, varia conforme a modalidade de compensação e a potência do sistema fotovoltaico.
A isenção de bandeiras tarifárias para sistemas fotovoltaicos é um incentivo adicional, mas a complexidade das regras fiscais torna difícil prever o valor exato da compensação.