por: invest Sustain
A "taxação do sol" é uma tarifa aplicada sobre o uso da rede de distribuição para energia solar excedente, e não um imposto direto sobre a energia solar.
A energia gerada pelo consumidor pode ser usada imediatamente, e o excedente é convertido em créditos, reduzindo a conta de luz e podendo ser usado em outros imóveis.
A polêmica começou com a revisão das regras de compensação, levando à aprovação da Lei 14.300, que estabeleceu um marco regulatório para a geração distribuída.
Resoluções da Aneel permitiram a geração de energia solar e o uso de créditos, mas não previram taxação. O termo "taxação do sol" se refere ao desconto nos créditos.
Em 2024, começa a cobrança de 30% sobre a tarifa relacionada ao Fio B, aumentando progressivamente até 2029 para novas instalações de energia solar.
Sistemas instalados antes de janeiro de 2023 ou solicitados até essa data estão isentos dessa cobrança até 2045, mantendo as vantagens para esses consumidores.
A taxação é, na verdade, uma forma de custear a manutenção da infraestrutura de distribuição, essencial para a expansão da energia solar no Brasil.