Starlink e Anatel: riscos geopolíticos sob análise

por: Rafaela Silva

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A Starlink, de Elon Musk, domina o mercado de internet via satélite no Brasil com mais de 58% de participação, mas agora enfrenta barreiras regulatórias. A empresa quer lançar mais 7.500 satélites, e a Anatel analisa o impacto dessa expansão.

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O pedido, feito em 2023, ainda não foi votado pela Anatel, que agora estuda riscos políticos e técnicos. A principal dúvida é se a operação da Starlink ameaça a soberania digital do Brasil, já que o tráfego é roteado fora da infraestrutura nacional.

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A preocupação geopolítica é crescente, pois Elon Musk ocupa cargo no governo dos EUA. Isso levanta temores de que, em conflitos internacionais, a Starlink possa ser usada como ferramenta de pressão, inclusive desligando o serviço no Brasil.

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A segurança dos dados também está em pauta, com questionamentos sobre a conformidade da Starlink com a LGPD brasileira. Como os dados são processados fora do país, há riscos de espionagem, uso indevido e ausência de controle judicial.

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Do ponto de vista técnico, a saturação da órbita terrestre baixa é um alerta. O lançamento de milhares de novos satélites pode gerar interferência, colisões espaciais e desequilíbrio competitivo com operadoras nacionais menores.

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Diante desse cenário, o Brasil busca alternativas, como acordos com empresas da China, Canadá e até a Amazon, que desenvolve o Projeto Kuiper. O objetivo é reduzir a dependência da Starlink e preservar a autonomia digital do país.

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E o que vai acontecer? A Anatel deve deliberar ainda no primeiro semestre de 2025. Até lá, o avanço da Starlink segue em análise, em meio a um debate acirrado entre soberania nacional, concorrência e riscos geopolíticos globais.

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