Starlink cresce no Brasil enquanto Anatel avalia soberania digital

por: Rafaela Silva

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A Starlink continua sua expansão no Brasil, mas a Anatel está avaliando os impactos da empresa na soberania digital do país. Com um novo pedido para operar mais 7.500 satélites, a agência reguladora busca entender os riscos desse crescimento acelerado.

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A empresa já conta com mais de 330 mil assinantes no Brasil e deseja ampliar sua infraestrutura com a nova geração de satélites (Gen2). Essa expansão poderia melhorar a conectividade, mas também levanta preocupações sobre controle e segurança de dados.

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A principal preocupação da Anatel é a soberania digital, pois a Starlink opera sem necessidade de integração com redes brasileiras. Isso poderia desviar o tráfego de dados para fora da jurisdição nacional, limitando a supervisão e fiscalização dos serviços.

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A agência também questiona a capacidade de regulamentação, uma vez que a Starlink poderia suspender seus serviços de forma unilateral. Isso representa um risco para usuários que dependem da internet via satélite, especialmente em áreas remotas.

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A segurança dos dados é outro ponto crítico. A Anatel investiga possíveis vulnerabilidades na proteção das informações trafegadas pela Starlink, considerando a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o risco de monitoramento por governos estrangeiros.

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Diante desse cenário, a Anatel pode adotar diferentes posturas, como aprovar o pedido sem restrições, impor exigências regulatórias, negar a solicitação ou adiar a decisão para novos estudos. O processo já foi postergado para 2025.

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E qual será o futuro da Starlink no Brasil? A decisão da Anatel será essencial para equilibrar inovação e segurança digital. Enquanto a tecnologia da empresa avança, a regulamentação precisa garantir que a infraestrutura de telecomunicações permaneça sob controle nacional.

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