por: Invest Sustain
O Senado aprovou uma emenda ao PL 528/2020, modificando a lei sobre micro e minigeração de energia solar.
A lei anterior dava 12 meses para produtores conectarem seus projetos à rede após aprovação.
Esse prazo era considerado curto devido a entraves regulatórios e burocráticos.
A emenda amplia o prazo para 30 meses, aliviando a pressão sobre os produtores.
A mudança envolve também órgãos ambientais, distribuidoras e reguladores.
O novo prazo é apenas para execução técnica, não altera benefícios ou novos projetos.
O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.