Senado aprova emenda que altera regras da energia solar no Brasil

por: Invest Sustain

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O Senado aprovou uma emenda ao PL 528/2020, modificando a lei sobre micro e minigeração de energia solar.

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A lei anterior dava 12 meses para produtores conectarem seus projetos à rede após aprovação.

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Esse prazo era considerado curto devido a entraves regulatórios e burocráticos.

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A emenda amplia o prazo para 30 meses, aliviando a pressão sobre os produtores.

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A mudança envolve também órgãos ambientais, distribuidoras e reguladores.

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O novo prazo é apenas para execução técnica, não altera benefícios ou novos projetos.

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O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.