PSOL quer anular expansão de satélites da Starlink no Brasil

por: Rafaela Silva

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PSOL quer anular expansão de satélites da Starlink no Brasil após a Anatel aprovar o lançamento de mais 7.500 satélites da empresa de Elon Musk. O partido alega riscos à soberania, concorrência e segurança nacional.

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A autorização da Anatel amplia a constelação da Starlink para quase 12 mil satélites, incluindo novas faixas de frequência como Ka, Ku e a inédita banda E. O PSOL questiona a falta de salvaguardas nessa concessão.

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O argumento central é que a decisão fortalece uma infraestrutura crítica estrangeira, sem garantias de controle pelo Brasil. Para o partido, isso fere princípios constitucionais, especialmente a soberania digital.

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Além disso, o partido critica a ausência de uma regulação robusta sobre dados e segurança cibernética. Diz que os riscos foram ignorados ou postergados, sem análise imediata dos impactos sensíveis para o país.

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O PSOL pede a suspensão imediata do ato, revisão da decisão e novas exigências à Starlink, incluindo mais estudos e apresentação de documentos que comprovem a segurança da operação em solo brasileiro.

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A disputa revela tensão entre inovação tecnológica e controle estatal. A Starlink avança na conectividade, mas acende alertas sobre dependência estrangeira em áreas estratégicas como comunicação e dados.

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Em meio ao embate político e regulatório, a expansão da Starlink segue em curso. A questão agora é saber se o Brasil terá força institucional para equilibrar inovação, soberania e interesse público.

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