por: Rafaela Silva
Foto: Canva
Os PLs 624/2023 e 671/2024 propõem regulamentações que incentivam a energia solar, especialmente para famílias de baixa renda, promovendo um setor mais justo e acessível.
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O Programa Renda Básica Energética (Rebe) substituiria subsídios diretos, oferecendo sistemas fotovoltaicos às famílias vulneráveis e reduzindo custos a longo prazo, apesar dos debates sobre impactos iniciais.
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A inversão de fluxo, onde a energia excedente volta para a rede, desafia a infraestrutura tradicional. Os projetos de lei buscam regulamentar este aspecto, reduzindo rejeições técnicas injustificadas.
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Distribuidoras defendem suas restrições com base na segurança da rede, mas o setor fotovoltaico critica as limitações como barreiras ao crescimento. Os projetos visam resolver esse conflito.
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Regras mais claras sobre a conexão de geradores e limites técnicos podem trazer confiança ao mercado, favorecendo tanto pequenos consumidores quanto grandes investidores.
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Além de resolver questões técnicas e econômicas, os projetos de lei impulsionam a modernização do setor energético, alinhando o Brasil a uma economia mais limpa.
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Se aprovados, esses projetos podem não apenas democratizar o acesso à energia solar, mas também equilibrar a relação entre distribuidores e consumidores.
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