por: invest sustain
O projeto de lei que propõe uma taxa de 7% sobre energia solar e eólica enfrenta resistência na Comissão de Minas e Energia, com deputados divididos sobre seus impactos.
A proposta visa compensar estados e municípios com empreendimentos energéticos, mas há preocupação de que isso aumente as tarifas de energia para os consumidores.
O relator Gabriel Nunes argumenta que a cobrança elevaria os custos ao consumidor, tornando-se injusta, e sugere um debate mais amplo sobre o sistema elétrico.
Deputados como Charles Fernandes defendem a compensação, apontando que as comunidades locais sofrem os impactos das usinas, mas recebem poucos benefícios.
Comparações com royalties de petróleo e compensações minerais são feitas para justificar a taxação, destacando a necessidade de justiça fiscal para municípios com usinas.
Outros parlamentares, como Joaquim Passarinho, apoiam a preocupação com o aumento de tarifas, enfatizando a importância da segurança jurídica e estabilidade nos contratos.
O debate foi adiado para permitir maior discussão e busca de alternativas, com a expectativa de que a Comissão retome a análise nas próximas semanas.