por: invest Sustain
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para projeto que prorroga prazos de benefícios para usinas eólicas e solares.
O projeto permitirá que estas usinas contem com descontos nas tarifas de transmissão e distribuição de energia.
Trata-se do Projeto de Lei 1956/24, do deputado José Guimarães (PT-CE).
Com o regime de urgência, o projeto será votado diretamente em Plenário, sem passar por comissões.
O projeto repete conteúdo da Medida Provisória 1212/24.
Diferença: o projeto inclui usinas a carvão mineral em leilões de reserva de capacidade.
O objetivo é garantir energia suficiente para suprir a demanda quando necessário.