por: invest sustain
O projeto de lei PL 1250/24 propõe incluir pequenas usinas de energia solar nos programas de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, beneficiando comunidades do semiárido brasileiro.
A iniciativa altera a Lei 14.182/21, que privatizou a Eletrobras e vinculou a revitalização de bacias hidrográficas ao financiamento da desestatização.
O deputado Murilo Galdino, autor do projeto, deseja direcionar parte dos recursos para financiar a energia solar nas comunidades do semiárido.
A medida visa reduzir o desmatamento e facilitar o acesso à energia solar para pequenos consumidores, ajudando na preservação das bacias hidrográficas.
O semiárido brasileiro, composto por 1.477 municípios em 11 estados, seria o principal beneficiado.
O projeto será analisado por comissões específicas da Câmara dos Deputados e precisará ser aprovado pelo Senado para virar lei.
A aprovação do projeto é vista como uma estratégia para fortalecer a sustentabilidade e a inclusão energética no semiárido.