por: invest Sustain
O Projeto de Lei 624/2023 visa ampliar o acesso à energia solar para a população de baixa renda.
O texto aprovado na Câmara pode não resultar na redução das contas de energia para essa parcela da população e, além disso, pode levar ao aumento das contas para todos
Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado no Senado e sancionado.
A proposta pretende substituir gradualmente a Tarifa Social pelo Programa Renda Básica Energética.
No entanto, críticos apontam que apenas as classes mais favorecidas têm acesso à energia solar.
Há um debate em curso entre associações sobre o impacto financeiro e os benefícios sistêmicos do projeto.