por: Rafaela Silva
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A proposta do PL 4831 cria reserva de mercado de 70% para distribuidoras, limitando o crescimento da geração distribuída e restringindo a liberdade dos consumidores em gerar energia solar própria.
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Atualmente, apenas 8% dos brasileiros utilizam energia solar. A nova lei limitaria projetos futuros, reduzindo oportunidades de economia e sustentabilidade, favorecendo grandes distribuidoras.
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O PL impõe um limite temporal para instalações solares até 2028, aumentando a dependência dos consumidores na energia fornecida por concessionárias, prejudicando o acesso a soluções renováveis.
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Embora preocupante, há otimismo. Especialistas acreditam que revisões no projeto podem suavizar as restrições, mantendo a trajetória de crescimento da energia solar no Brasil.
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Mesmo diante de desafios anteriores, como a taxação do sol em 2019, o setor solar brasileiro se mostrou resiliente, continuando a crescer e a inovar para atender à demanda.
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A falta de espaço físico para instalação de sistemas solares em muitos imóveis pode continuar regulando o mercado, possibilitando expansão controlada mesmo com novas regras.
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O debate em torno do PL 4831 reforça a necessidade de diálogo entre governo, empresas e consumidores para garantir políticas que conciliem transição energética e sustentabilidade.
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