Nova lei ameaça energia solar no Brasil

por: Rafaela Silva

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A proposta PL 4831, apelidada de "taxação do sol", ameaça limitar o mercado de energia solar ao reservar 70% para distribuidoras, restringindo a instalação de sistemas fotovoltaicos pelos consumidores.

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Se aprovada, a lei restringirá o acesso à geração distribuída a apenas 30% dos consumidores, interrompendo o crescimento de um setor que já alcançou 12 milhões de instalações e gerando dependência das distribuidoras.

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Limitar novas instalações a partir de 2028 poderá desincentivar novos investimentos, prejudicar empreendedores e aumentar as incertezas quanto ao futuro da energia solar no Brasil.

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Embora preocupante, o histórico de revisões em propostas semelhantes, como em 2019, sugere que o PL 4831 pode ser ajustado para equilibrar os interesses de distribuidoras, consumidores e do governo.

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Limitações financeiras e estruturais já restringem naturalmente o mercado, o que pode mitigar os impactos da nova lei, mantendo uma fatia significativa com as distribuidoras.

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Modelos como geração remota e compartilhada abrem novas possibilidades, garantindo que o setor solar encontre espaço mesmo em um ambiente regulatório mais rígido.

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Especialistas e consumidores precisam participar do debate legislativo para defender um crescimento sustentável da energia solar. A transição para fontes limpas depende do engajamento de todos.

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