Governo propõe conta de luz grátis para 16 milhões

por: Rafaela Silva

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Governo propõe conta de luz grátis para 16 milhões, e o impacto pode ser histórico. A medida quer zerar a fatura de energia de famílias vulneráveis, corrigir desigualdades e redesenhar o setor elétrico com foco em justiça tarifária e inclusão social.

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A proposta beneficia quem consome até 80 kWh/mês e vive com até meio salário mínimo por pessoa. Basta estar no CadÚnico. Para esse público, a energia seria gratuita — sem burocracia, sem adesão, direto na fatura.

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Mas o plano vai além. Outros 44 milhões podem ter desconto parcial, pagando só o excedente. Já famílias de baixa renda com consumo até 120 kWh ganham 11,8% de desconto. É a Tarifa Social reformulada para mais impacto.

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O custo é estimado em R$ 4,45 bilhões por ano. Será financiado pelo fundo CDE e por um pequeno reajuste de 1,43% nas tarifas dos demais consumidores. O impacto, segundo o governo, será diluído e compensado no médio prazo.

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A medida também abre o mercado de energia. O consumidor poderá escolher sua fornecedora com base no preço ou na fonte (solar, eólica etc). Isso deve estimular concorrência e reduzir tarifas, especialmente para a classe média.

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O setor reage com cautela. Especialistas veem ganhos sociais claros, mas alertam para riscos operacionais e fraudes. Distribuidoras precisarão se adaptar, e a regulação deve ser robusta para garantir o sucesso do modelo.

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A proposta está pronta para o Congresso. Se aprovada, pode transformar o acesso à energia no Brasil. Mais do que zerar contas, ela promete empoderar o consumidor e aproximar o país de um setor mais justo, moderno e competitivo.

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