por: Invest Sustain
A cobrança retroativa do ICMS pela Energisa gerou tensões, ameaçando a viabilidade financeira de empresas com energia solar.
A CDL de Cuiabá tomou a iniciativa, buscando proteção para os comerciantes afetados pela medida fiscal prejudicial.
O juiz Alexandre Elias Filho atendeu ao pedido e emitiu uma liminar em 19 de setembro, suspendendo a cobrança.
A notícia da liminar foi divulgada apenas em 24 de setembro, trazendo alívio aos comerciantes preocupados.
A decisão judicial visa garantir que empresários não sejam sobrecarregados por cobranças indevidas, promovendo justiça fiscal.
A liminar fortalece a transição para energias renováveis, assegurando que os empresários não sejam penalizados por suas escolhas sustentáveis.
Com a suspensão, espera-se que mais empresas adotem sistemas de energia solar, contribuindo para um futuro mais sustentável em Mato Grosso.