por: Rafaela Silva
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Em janeiro de 2024, o Governo Federal criou cotas de isenção de imposto de importação para módulos solares, limitadas a US$ 1,01 bilhão, como forma de reduzir impactos do aumento da alíquota para 9,6%.
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Até novembro, cerca de 50% da cota havia sido utilizada, mas o uso acelerou após a Resolução Gecex nº 666, que elevou o imposto para 25%, motivando um pico na importação.
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Esgotamento antecipado: Devido ao aumento da demanda, as cotas esgotaram em dezembro de 2024, seis meses antes do prazo final, inicialmente previsto para junho de 2025.
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O que muda agora: A partir do esgotamento, todos os módulos fotovoltaicos importados ficam sujeitos à alíquota de 25%, tornando as importações mais caras.
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Redistribuição de cotas: Há uma possibilidade de redistribuir saldos de cotas não utilizadas após 31 de março de 2025, caso ocorram cancelamentos ou vencimentos de licenças.
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Impacto imediato no setor: O esgotamento e a alta de 25% no imposto devem aumentar significativamente os custos dos sistemas solares no mercado brasileiro.
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Outros desafios no horizonte: Além da alta de impostos, a valorização do dólar em dezembro agravou o aumento de preços, intensificando os desafios para o setor de energia solar no Brasil.
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