por: invest sustain
Há cerca de 10 anos, a Aneel iniciou a regulamentação da energia solar, incentivando a adoção da energia renovável com isenção de taxas.
A isenção foi um atrativo para baratear os custos e promover a energia solar, essencial para sua expansão inicial.
Com o tempo, os objetivos de expansão foram parcialmente alcançados, reduzindo a necessidade de incentivos fiscais.
A isenção começou a ser questionada, pois onerava consumidores que não utilizavam energia solar, gerando um debate sobre equidade.
Em 2022, a Lei 14.300, fruto do PL 5829, trouxe novas regras para a geração distribuída, estabelecendo uma transição gradual para a taxação do uso de fios.
A lei criou períodos de transição para diferentes tipos de geradores, com isenção total até 2045 para alguns e até 2028 para outros.
Mesmo com a nova taxação, a energia solar permanece uma opção viável para economizar e proteger contra aumentos tarifários, mantendo-se atrativa aos consumidores.