por: invest Sustain
A Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece a criação da Renda Básica Energética, uma medida que substituirá gradualmente a Tarifa Social de Energia.
A proposta foi apresentada por Domingos Neto (PSD-CE), com contribuições de Lafayette de Andrade (Republicanos-MG) e Pedro Uczai (PT-SC).
O projeto prevê investimentos significativos, cerca de R$ 60 bilhões, em usinas solares ao longo de 10 anos, visando reduzir o custo da energia.
Os beneficiários serão os consumidores de baixa renda que consomem até 220 kWh/mês.
As usinas serão instaladas em áreas rurais, sobre reservatórios ou em estruturas do programa Minha Casa Minha Vida.
Para financiar o programa, a União entrará com recursos do ENBPar e da Conta de Desenvolvimento Energético, além de considerar empréstimos bancários.
A administração das centrais poderá ser feita por cooperativas locais, e espera-se uma redução gradual nas contas de luz com a diminuição dos subsídios.