por: Invest Sustain
A Aneel vai fiscalizar empresas de energia solar por assinatura, o que pode ameaçar o modelo de negócios de gigantes como Cemig e Energisa.
A ação foi motivada por uma determinação do TCU, que detectou irregularidades no modelo de geração distribuída, onde consumidores pagam mensalidades para obter subsídios.
Esse modelo é atrativo para consumidores, que substituem contas tradicionais por assinaturas mais baratas, mas o TCU questiona a legalidade dessa prática.
O conflito surge porque a legislação atual define que a geração distribuída deve ser para consumo próprio, mas as empresas vendem cotas de usinas solares, o que o TCU vê como irregular.
As empresas argumentam que o aluguel dos painéis justifica o modelo, mas o TCU aponta que contratos tiram o poder dos consumidores nas cooperativas criadas.
Se a Aneel adotar a visão do TCU, o modelo de negócios pode ser inviabilizado, ameaçando bilhões em investimentos já realizados pelas empresas.
Especialistas acreditam que a Aneel buscará uma solução jurídica que preserve o modelo atual, minimizando mudanças nos subsídios e garantindo a continuidade do mercado.