por: invest sustain
A Aneel autorizou a prorrogação de subsídios para 601 usinas de energia renovável, que somam 25.521 GW de potência, principalmente eólicas e solares no Nordeste.
Foram recebidos 2.035 pedidos, dos quais 1.429 foram reprovados e 5 aprovados sub judice.
A prorrogação, autorizada pela MP 1.212, assinada pelo presidente Lula, estende o prazo de conclusão das usinas por mais 36 meses, totalizando 84 meses.
Os empreendimentos devem iniciar obras até outubro de 2025, com possibilidade de perda do benefício em caso de descumprimento.
O desconto nas tarifas TUST e TUSD é subsidiado pela conta de luz dos consumidores, impactando a tarifa média, segundo a Aneel.
Para obter a prorrogação, as usinas devem garantir 5% do valor do empreendimento à Aneel, através de caução, fiança bancária ou seguro-garantia.
O governo justifica a MP devido à falta de capacidade de escoamento das linhas de transmissão, e espera viabilizar R$ 165 bilhões em investimentos.