A reforma tributária no Brasil promete transformar a estrutura de tributação do setor elétrico, incluindo os impactos na energia solar. Com a substituição de tributos como ICMS, ISS, PIS e COFINS por dois novos impostos – CBS e IBS – a proposta busca simplificar a arrecadação e padronizar as alíquotas entre estados.
Contudo, essa mudança também pode elevar a carga tributária sobre o consumo de energia e afetar a viabilidade econômica da geração distribuída. Os especialistas Einar Tribuci e Bernardo Marangon discutiram no podcast Papo Solar os desafios e oportunidades dessa reforma para o setor.
O longo período de transição até 2032 e a necessidade de adaptação são pontos críticos a serem considerados por consumidores e empresas do setor de energia solar.
Impactos para o Consumidor de Energia
Com a nova estrutura tributária, estados como São Paulo podem ver um aumento da carga tributária sobre a conta de luz. Atualmente, o ICMS no estado é de 18% e o PIS/COFINS varia em torno de 5%, totalizando 23%. Com a implementação da CBS e IBS, a alíquota pode chegar a 28,70%, um acréscimo de 5,7%.
Esse aumento se refletirá diretamente no custo da energia para o consumidor final, reduzindo a competitividade da energia solar no curto prazo. No entanto, a previsibilidade tributária e a simplificação dos impostos podem favorecer investimentos no setor ao longo do tempo.
Impactos no Setor de Energia Solar
A reforma tributária impactará todo o setor elétrico, desde a geração até o consumo. No segmento de energia solar, as mudanças afetarão especialmente a geração distribuída (GD) e a comercialização de kits residenciais. Empresas que operam no Mercado Livre de Energia também precisarão reavaliar suas estratégias fiscais.
De acordo com Bruno Kikumoto, CEO do Canal Solar, a atratividade da energia solar continuará alta, apesar do impacto tributário. Marangon destaca que a adaptação será essencial para que empresas criem novos produtos e modelos de negócios alinhados à nova realidade fiscal.
Desafios e Oportunidades
- Aumento da Carga Tributária: A transição para a CBS e IBS pode gerar um impacto inicial negativo para consumidores e empresas do setor.
- Maior Transparência e Simplicidade: A substituição dos tributos pode reduzir a complexidade fiscal e facilitar o planejamento financeiro para investimentos em energia solar.
- Incentivos e Benefícios: Empresas precisarão se adequar para maximizar benefícios e minimizar impactos, explorando alternativas como o Mercado Livre de Energia.
Conclusão
A reforma tributária traz desafios significativos, mas também oportunidades para o setor de energia solar. A previsibilidade e simplificação dos tributos podem atrair mais investimentos a longo prazo.
No entanto, consumidores e empresas precisarão se adaptar à nova carga tributária para manter a competitividade do setor. Ficar atento às mudanças e buscar estratégias eficientes será essencial para enfrentar esse novo cenário.
