Hoje vamos falar do PL 4831 da energia solar que pode ser o fim da energia solar no Brasil. Esse é o grande dilema que surgiu com a aprovação em regime de urgência do projeto de lei 4821 de 2023 (PL 4831).
Eu fiquei realmente impressionado com a proposta desse projeto e estou sem acreditar até agora.
Mas afinal, como é que o PL 4831 da energia solar pode mudar o jogo do setor de energia solar no Brasil? Será que realmente estão querendo acabar com a energia solar fotovoltaica no país?
Ascensão da Energia Solar no Brasil
De fato, nos últimos anos, a energia solar ganhou grande destaque no Brasil como uma fonte limpa, renovável e cada vez mais acessível para os brasileiros.
Para você ter uma ideia, em fevereiro de 2024, a fonte solar já contava com nada mais, nada menos que 39,8 GW de potência instalada.
A título de comparação, a hidrelétrica de Taipu tem uma potência instalada total de 14 GW.
Sensacional, né? Dos 39,8 GW da energia solar, 69% dessa potência faz parte da geração distribuída, que são instalações de menor porte presentes nas casas, comércios e indústrias.
E 31% da geração é centralizada, representada pelas grandes usinas.
Impressionante como em tão pouco tempo a energia solar se tornou uma fonte de energia tão importante, chegando a 7% da nossa matriz energética, sendo uma fonte crucial para o desenvolvimento do Brasil.
Portanto, ninguém esperava que neste mesmo mês, em que observamos números impressionantes da energia solar no Brasil, o Congresso aprovasse em regime de urgência um projeto de lei para impedir o crescimento das usinas de micro e minigeração distribuída em nosso país.
Principalmente considerando os avanços recentes na área.
Pois é, justamente as usinas que representam 9% da fonte solar no país. Mas o que esse projeto está propondo? Como ele pode afetar realmente a energia solar fotovoltaica?
O Projeto de Lei 4831: Ameaça à Energia Solar Fotovoltaica
O texto proposto pelo deputado federal João Carlos Bacelar, embora tenha sido proposto em outubro de 2023, ganhou maior notoriedade agora que foi aprovado em regime de urgência.
Na prática, ser aprovado em regime de urgência implica em tomar decisões rapidamente, essencialmente acelerando o processo.
Isso tem gerado uma grande preocupação para o setor, pois o que está sendo proposto é algo inacreditável.
Veja só, o limite para a inserção de geração distribuída na área de atuação de uma concessionária de distribuição é de 10%.
Após atingir esse limite, a concessionária não está mais obrigada a fornecer ponto de conexão para novos acessantes.
Enfim, pensa comigo, já temos problemas com algumas concessionárias de energia alegando inversão de fluxo de potência, com várias delas reprovando projetos fotovoltaicos sem nenhuma procedência.
Agora imagine limitar esses projetos a 10% da sua área de atuação.
Sobretudo, o projeto de lei ainda tem como objetivo limitar o Mercado Livre de energia a 30% do uso da rede de distribuição, e viabilizando inclusive as renovações de contrato, ficando assegurada a manutenção de no mínimo 0% do mercado de energia anual para a concessionária de distribuição.
Mas por que limitar o crescimento do mercado de energia solar fotovoltaica que já trouxe mais de 1 milhão de novos empregos e crescimento para o Brasil, sem contar os investimentos no nosso país?
A justificativa para tudo isso, ao meu ver, está clara: defender as grandes concessionárias de energia, limitando absurdamente o consumidor e todo o setor de energia solar fotovoltaica.
Desafios e Mobilização do Setor
Não podemos negar que isso é algo preocupante para o setor e para todos nós brasileiros, mas ao mesmo tempo, com toda essa força que a energia solar vem ganhando no Brasil, eu acredito que esse tipo de projeto não vai para frente, não faz sentido algum.
Você precisa ter em mente que aprovar o projeto de lei em regime de urgência não implica necessariamente na aprovação do projeto sem debate.
A sociedade, os representantes do setor de energia solar fotovoltaica, têm a oportunidade de se manifestar e buscar alterações do texto antes da votação final.
E aqui está o grande segredo para vencermos juntos essa batalha.
Não sei se você lembra, mas lá em 2019, a Enel apresentou uma proposta de revisão da resolução normativa 482 que trazia as regras da geração distribuída no país.
Lá naquela época, essa proposta era extremamente desfavorável ao mercado de energia solar fotovoltaica.
PL 4831 da energia solar: Lutando pelo Futuro Solar do Brasil
Enfim, será que o fim da energia solar no Brasil está próximo? Bom, podemos ver que os números do início desse texto provam totalmente o contrário.
A energia solar fotovoltaica continuou crescendo de maneira acelerada, e sabe o que tem por trás disso? A união do setor para não deixar isso acontecer.
Entidades e profissionais do setor se uniram para conseguir novas regras que não inviabilizariam o setor. E foi isso que aconteceu.
É pensando nisso que você vai fazer o quê a partir de agora, vai vir junto comigo e colaborar fazendo o quê?
Algo muito simples, compartilhando esse texto com maior número de pessoas possível para buscarmos novamente uma solução melhor para o nosso setor.
Portanto, vamos cobrar os deputados para pôr um fim nesse absurdo que é o PL 4831 da energia solar.
Se você é a favor do setor de energia solar fotovoltaica, deixe seu cometário abaixo.
Nós estamos juntos: o fim do PL 4831 da energia solar.
Créditos:
Fonte: E4 Energias renováveis
