A ideia de vender energia solar para seu vizinho é uma possibilidade interessante que desperta a curiosidade de muitos brasileiros. Apesar disso, no mercado cativo, que inclui a maioria das residências, as regras proíbem a comercialização direta de energia solar entre usuários.
No entanto, existem modelos viáveis que permitem compartilhar energia solar de forma regulamentada, beneficiando tanto os consumidores quanto o meio ambiente.
O que diz a legislação sobre vender energia solar para seu vizinho
A Lei 14.300/2022, que regula a Geração Distribuída no Brasil, permite que os consumidores gerem sua própria energia renovável e participem do sistema de compensação de créditos. Nesse modelo, os painéis solares produzem energia excedente, que o sistema injeta na rede da concessionária e converte em créditos para abater o consumo futuro.
A legislação proíbe a venda direta de energia solar para outros consumidores, mas permite transferir créditos para outras unidades consumidoras registradas no mesmo CPF ou CNPJ e localizadas dentro da área de concessão da mesma distribuidora. Assim, é possível compartilhar energia solar com vizinhos, desde que se atendam às condições estipuladas pela legislação.
Alternativas para compartilhar energia solar
Existem duas opções principais para quem deseja compartilhar ou vender energia solar para seu vizinho de forma indireta:
- Usinas de Geração Distribuída (GD):
Consumidores podem vender o excedente de energia para usinas GD, que operam em conjunto com a rede elétrica. Para isso, é necessário se registrar como produtor independente junto à Aneel, seguindo as normas do mercado livre de energia. - Sistema de compensação de créditos:
Neste modelo, o sistema converte o excedente de energia gerado em créditos, que você pode utilizar na sua própria conta de luz ou transferir para outro titular, incluindo vizinhos, desde que estejam cadastrados no mesmo sistema de compensação.
Tipos de geração distribuída
A Geração Distribuída no Brasil oferece diferentes modelos para consumidores que desejam produzir sua própria energia:
- Geração Local: O sistema está instalado na mesma unidade onde a energia é consumida.
- Autoconsumo Remoto: A energia gerada em uma unidade pode ser usada para compensar o consumo em outra unidade pertencente ao mesmo titular.
- Geração Compartilhada: Consumidores se organizam em cooperativas ou consórcios para dividir a energia gerada por um único sistema.
- Empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras: Ideal para condomínios, onde a energia é gerada em um local e distribuída entre diferentes unidades consumidoras.
Conclusão
Embora você não possa vender energia solar diretamente para seu vizinho, há alternativas regulamentadas que permitem compartilhar os benefícios da energia fotovoltaica.
Com modelos como o sistema de compensação de créditos e as usinas GD, consumidores, antes de mais nada, podem explorar novas formas de economizar e contribuir para um futuro mais sustentável.
Além disso, se você deseja saber mais sobre como começar a gerar e compartilhar energia solar, deixe seu comentário abaixo. Enfim, descubra como aproveitar as oportunidades do setor fotovoltaico e, sobretudo, faça parte dessa transformação!
