Você sabe como funcionam os impostos sobre energia solar fotovoltaica no Brasil? Apesar dos benefícios da energia solar, é essencial entender a tributação envolvida para avaliar os custos e as vantagens desse investimento.
A princípio, a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL criou um ambiente regulatório favorável para a microgeração e minigeração distribuída. Com isso, a geração de energia solar ganhou força, mas também passou a enfrentar desafios tributários.
Neste artigo, explicamos os principais impostos sobre energia solar fotovoltaica, os impactos do ICMS, PIS e COFINS, além dos incentivos fiscais que tornam essa opção mais acessível.
Quais são os impostos sobre energia solar fotovoltaica?
A tributação sobre energia solar inclui diferentes impostos, como ICMS, PIS e COFINS. No entanto, há isenções e benefícios fiscais que ajudam a reduzir o impacto desses tributos.
ICMS na energia solar
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre a energia elétrica consumida da rede pública. Contudo, estados brasileiros concedem isenção do ICMS para energia excedente injetada na rede.
PIS e COFINS
PIS e COFINS são contribuições sociais aplicadas sobre a receita bruta das empresas. Para a geração distribuída, há alíquotas reduzidas, o que diminui o custo da energia solar para o consumidor.
O impacto do “Fio B” na energia solar
Desde 2023, com a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, passou a valer a cobrança do chamado “Fio B” para novos sistemas de energia solar.
A princípio, essa tarifa representa o custo pelo uso da rede elétrica, mesmo para quem gera sua própria energia. Consumidores que instalaram sistemas antes de 2023 estão isentos até 2045. Contudo, os novos usuários precisam incluir essa taxa em seus cálculos de economia.
Incentivos e benefícios fiscais para energia solar
Apesar da tributação, há incentivos fiscais que favorecem o crescimento da energia solar no Brasil. Algumas medidas incluem:
- Isenção de ICMS sobre energia injetada na rede em diversos estados;
- Redução de impostos para importação de equipamentos fotovoltaicos;
- Linhas de crédito e financiamento com juros reduzidos.
Esses incentivos tornam a energia solar uma opção viável e atrativa para residências e empresas.
O que é a taxação do sol?
A chamada “taxação do sol” refere-se à cobrança pelo uso da infraestrutura elétrica para consumidores que geram sua própria energia. A Lei nº 14.300, sancionada em 2022, estabeleceu um modelo de transição para a cobrança gradativa dessa taxa até 2029.
Essa tributação afeta principalmente novos consumidores, enquanto aqueles que já possuíam sistemas solares antes da lei seguem isentos até 2045.
Conclusão
Os impostos sobre energia solar fotovoltaica impactam os custos da geração distribuída, mas os incentivos fiscais ajudam a manter essa fonte energética acessível. A isenção de ICMS em diversos estados e a redução de PIS e COFINS são fatores que favorecem o crescimento do setor.
Com o avanço da tecnologia e políticas de incentivo, investir em energia solar continua sendo uma opção vantajosa. Você considera os impostos um fator determinante para sua decisão de investir em energia solar? Compartilhe sua opinião nos comentários!
