Você já pensou em montar uma usina solar e compartilhar a energia gerada com amigos, vizinhos ou até clientes? A princípio, a ideia pode parecer complexa, mas na prática, dividir energia solar com outras pessoas é algo perfeitamente viável e legalizado no Brasil.
Sobretudo após a criação da geração compartilhada pela Resolução Normativa 687/2015 e seu aprimoramento com a Lei 14.300/2022, essa possibilidade passou a ser mais acessível e estruturada. Primordialmente, ela permite que grupos de pessoas físicas ou jurídicas unam esforços para gerar e consumir energia solar de maneira coletiva, mesmo estando em locais diferentes.
Neste artigo, vamos explicar como funciona esse modelo, apresentar as formas jurídicas disponíveis, indicar quem pode participar, mostrar como os créditos são divididos e destacar os cuidados que você deve tomar antes de iniciar seu projeto de energia compartilhada.
O que é geração compartilhada?
A geração compartilhada é uma modalidade de geração distribuída em que duas ou mais pessoas compartilham a energia que uma única usina solar gera. A usina injeta essa energia na rede da distribuidora, e a distribuidora abate os créditos proporcionalmente nas contas dos participantes.
Diferente do autoconsumo remoto, que se limita ao mesmo titular (CPF ou CNPJ), a geração compartilhada permite a divisão entre CPFs e CNPJs distintos, desde que todos estejam na mesma área de concessão da distribuidora local. Ou seja, sim, é possível dividir energia solar com outras pessoas de maneira segura e legal.
Quem pode participar da divisão de energia solar?
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar de um projeto de geração compartilhada. Isso inclui:
- Moradores de apartamentos ou casas sem telhado adequado
- Comerciantes e pequenas empresas que desejam economizar na conta de luz
- Condomínios residenciais e comerciais
- Organizações sem fins lucrativos
- Investidores que querem operar fazendas solares por assinatura
O importante é que todos os envolvidos estejam na mesma área de atuação da distribuidora de energia e participem de forma regularizada dentro de uma das estruturas jurídicas previstas pela legislação.
Quais são os modelos jurídicos para dividir energia solar?
A legislação brasileira permite quatro formas principais de estruturar a geração compartilhada. Cada uma atende a diferentes perfis de participantes.
Cooperativa
Voltada para pessoas físicas, a cooperativa exige no mínimo 20 participantes. Pessoas jurídicas podem participar em caráter excepcional. É comum em iniciativas comunitárias e exige uma governança coletiva com regras rígidas.
Consórcio
Empresas (pessoas jurídicas) podem formar um consórcio com apenas duas participantes. A gestão desse modelo é mais flexível, mas especialistas não o recomendam para MEIs ou empresas optantes do Simples Nacional, devido à complexidade tributária.
Associação
É um dos modelos mais versáteis, pois aceita tanto pessoas físicas quanto jurídicas. No mínimo duas pessoas devem formá-la, com registro exigido em cartório. Empreendedores têm utilizado amplamente esse modelo em fazendas solares por assinatura.
Condomínio (edilício ou voluntário)
No condomínio edilício, o condomínio pode instalar a usina em outro local e registrá-la em seu CNPJ. Já no condomínio voluntário, um grupo de pessoas assume a copropriedade da usina. Ambos os modelos atendem quem compartilha um espaço físico ou tem interesses comuns.
Como funciona a divisão dos créditos de energia?
A usina injeta a energia gerada na rede da distribuidora e converte essa energia em créditos. Em seguida, o sistema distribui esses créditos entre os participantes conforme o percentual definido previamente em contrato.
Por exemplo, se a usina gerar 1.000 kWh e você tiver direito a 20% dos créditos, o sistema abaterá 200 kWh da sua conta de luz. Os envolvidos podem fazer essa divisão de forma fixa ou ajustável, dependendo do acordo firmado.
Tudo deve ser formalizado em contrato e comunicado à distribuidora, que se encarrega da compensação na fatura de energia de cada participante.
Quais os benefícios de dividir energia solar?
Dividir energia solar traz benefícios tanto para quem gera quanto para quem consome:
- Economia real na conta de luz, mesmo sem instalar placas no imóvel
- Inclusão de pessoas que vivem em locais sem condições para instalar um sistema próprio
- Possibilidade de empreender com fazendas solares e vender cotas de energia
- Sustentabilidade, com redução das emissões de CO₂
- Participação em um modelo energético mais justo, limpo e acessível
Além disso, o modelo favorece a descentralização da matriz energética brasileira, aproximando os consumidores da geração de energia.
Quais cuidados tomar antes de iniciar um projeto de geração compartilhada?
Antes de sair montando uma usina para compartilhar energia, alguns pontos precisam ser observados com atenção:
- Escolha o modelo jurídico mais adequado ao seu perfil e aos seus objetivos
- Certifique-se de que todos os participantes estão na mesma área de concessão da distribuidora
- Formalize a participação de cada membro por meio de contrato registrado
- Conte com uma empresa especializada para realizar o projeto técnico e legal
- Avalie os custos iniciais e o retorno do investimento com base no consumo de energia dos participantes
Cada projeto tem particularidades. O ideal é analisar com calma o público que você atenderá, os recursos disponíveis e a viabilidade técnica e financeira da proposta.
O que é necessário para começar?
Para começar um projeto de geração compartilhada, você precisa:
- Escolher um terreno ou estrutura onde a usina será instalada
- Determinar o modelo jurídico que será adotado
- Legalizar o grupo (consórcio, associação, cooperativa ou condomínio)
- Contratar uma empresa especializada para o projeto, instalação e homologação
- Incluir os participantes na distribuidora e iniciar a geração e a compensação de créditos
Quando seguimos todas as normas, compartilhar energia solar com outras pessoas se torna uma experiência lucrativa, sustentável e extremamente vantajosa para todos os envolvidos.
Conclusão
Em resumo, a geração compartilhada tornou realidade o sonho de muitos brasileiros de produzir e consumir energia solar sem depender de estrutura própria. Primeiramente, com modelos jurídicos acessíveis, regras claras e tecnologia disponível, dividir energia solar hoje é mais simples e seguro do que nunca.
Você pode criar uma usina com amigos, familiares ou clientes e, além disso, economizar na conta de luz e ainda contribuir com a sustentabilidade. A chave do sucesso está em entender quem será beneficiado, estruturar o projeto corretamente e seguir todas as exigências legais.
Nesse sentido, se você se interessa por esse modelo, compartilhe este artigo com outras pessoas que também podem se beneficiar da energia solar compartilhada e comece a planejar sua usina com segurança e estratégia. Logo após, procure profissionais especializados para garantir que tudo seja feito de forma regular e eficiente. Por fim, lembre-se: energia compartilhada é mais do que economia — é uma escolha inteligente para o futuro.
