A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a discutir os cortes na geração de energia renovável, um tema que tem gerado controvérsias no setor elétrico. Os cortes na geração de energia renovável, conhecidos como “curtailment”, são medidas que limitam a produção de usinas solares e eólicas por razões técnicas ou operacionais.
A Absolar solicitou a revisão da Resolução Normativa nº 1.073/2023, que alterou regras de compensação financeira para os geradores afetados. O debate ocorre em meio à judicialização do tema.
O setor reivindica ressarcimentos que podem chegar a R$ 2 bilhões devido às restrições operacionais impostas pelo ONS. A Aneel e as empresas buscam um acordo para evitar prejuízos. O objetivo é garantir o equilíbrio entre a geração renovável e a estabilidade da rede elétrica.
O impacto dos cortes na geração de energia renovável
Os cortes na geração de energia renovável afetam principalmente os setores solar e eólico, reduzindo a quantidade de eletricidade disponível na rede. O problema ocorre quando a infraestrutura de transmissão não consegue absorver toda a energia gerada, resultando na limitação da produção de usinas de fonte renovável.
Empresas do setor afirmam que esses cortes geram perdas financeiras expressivas, pois as usinas continuam a operar e incorrer em custos, mesmo sem poder vender toda a eletricidade que poderiam gerar.
A Absolar e a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) entraram na Justiça contra a Aneel, buscando garantir que os produtores recebam compensações pelos cortes.
Decisão da Aneel e posição do setor
Em janeiro, a Aneel conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma liminar que impedia a redução da geração de energia renovável. A agência argumenta que os cortes são necessários para evitar sobrecargas na rede elétrica e que não há previsão de compensação automática aos geradores afetados.
No entanto, empresas do setor seguem pressionando por uma revisão da norma para garantir maior previsibilidade financeira e evitar prejuízos.
A Serena Energia, uma das empresas impactadas, relatou que suas usinas sofreram perdas de R$ 35,6 milhões entre janeiro de 2023 e setembro de 2024 devido às restrições impostas pelo ONS. A companhia solicitou uma medida cautelar para suspender os cortes, mas o pedido foi negado pela Aneel.
Soluções e alternativas
Para minimizar os impactos dos cortes na geração de energia renovável, algumas alternativas estão sendo discutidas:
- Expansão da infraestrutura de transmissão: Investimentos em linhas de transmissão podem aumentar a capacidade de escoamento da energia gerada por fontes renováveis, reduzindo a necessidade de cortes.
- Armazenamento de energia: Sistemas de baterias podem ajudar a armazenar o excedente de energia e liberá-lo nos momentos de maior demanda, melhorando o aproveitamento da geração renovável.
- Aprimoramento da previsibilidade e planejamento: Melhor coordenação entre o ONS, a Aneel e as empresas do setor pode evitar cortes excessivos e garantir uma operação mais eficiente do sistema elétrico.
Conclusão:
Os cortes na geração de energia renovável evidenciam um grande desafio para o setor elétrico. O principal é equilibrar a expansão das fontes sustentáveis com a capacidade da infraestrutura de transmissão.
A Aneel defende as restrições para garantir a estabilidade da rede. Porém, empresas e associações do setor pedem compensações financeiras e mudanças regulatórias para reduzir os prejuízos. Diante desse impasse, algumas soluções são essenciais.
O fortalecimento da infraestrutura, o armazenamento de energia e um planejamento mais eficiente ajudam a garantir um futuro energético sustentável e economicamente viável. Como resultado, o desfecho desse debate será determinante para o avanço da matriz renovável no país. Em suma, os próximos passos definirão o equilíbrio entre crescimento e estabilidade no setor.
