Hoje, exploraremos um tema delicado e tentador para aqueles que possuem sistemas fotovoltaicos e consideram ampliar suas instalações: é possível ampliar o sistema solar sem avisar a concessionária de energia?
Este é um ponto crucial que merece atenção, pois muitos consumidores se veem tentados a adicionar mais painéis ou até mesmo trocar o inversor sem comunicar às autoridades competentes. Vamos mergulhar nas implicações, riscos e procedimentos corretos para a ampliação de sistemas fotovoltaicos.
O Dilema: Ampliar ou Não Sem Aviso?
Ampliar seu sistema fotovoltaico pode parecer uma solução atrativa, especialmente após perceber a significativa redução na conta de energia. No entanto, a decisão de ampliar o sistema solar sem avisar a concessionária carrega consigo uma série de riscos legais e técnicos.
Por exemplo, a resolução normativa da ANEEL estabelece diretrizes claras sobre a necessidade de comunicação prévia à concessionária para qualquer tipo de alteração ou ampliação do sistema existente.
Consequências Legais de Não Informar a Concessionária
- Desconexão da Unidade Consumidora: Um dos riscos imediatos de não informar sobre a ampliação do sistema fotovoltaico é a possibilidade de sua unidade ser desconectada da rede elétrica. Isso significa que sua residência poderia ficar sem o fornecimento de energia elétrica da concessionária local, uma situação que todos desejam evitar.
- Desconsideração da Energia Injetada: Se você ampliar seu sistema e continuar injetando energia na rede sem o conhecimento da concessionária, há o risco de que essa energia excedente seja desconsiderada. Isso resultaria em perdas financeiras significativas, pois você não receberia a compensação devida pela energia fornecida à rede.
- Revisão do Faturamento: Em casos de irregularidades comprovadas, revisam o faturamento e não utilizam a energia ativa injetada durante o período irregular para abater o consumo. Isso leva a ajustes retroativos nas contas de energia, aumentando os custos financeiros e o estresse associado ao projeto.
- Devolução de Valores Recebidos Indevidamente: Outra penalidade possível é a necessidade de devolver quantias recebidas indevidamente, atualizadas pelo IPCA. Este ajuste pode se estender por até 36 ciclos de faturamento, representando uma despesa inesperada e impactante.
Como Proceder Corretamente na Ampliação
Para ampliar seu sistema fotovoltaico sem enfrentar penalidades, é crucial seguir as normativas e procedimentos estabelecidos pela sua concessionária de energia.
Essas diretrizes garantem que todas as alterações no sistema sejam feitas de maneira segura e legal.
Consultar as normativas específicas e buscar orientação profissional antes de realizar quaisquer mudanças é o caminho mais seguro e responsável.
Conclusão: Vale a Pena o Risco?
Em resumo, concluir se vale a pena ampliar o sistema solar sem avisar a concessionária é uma questão de pesar riscos e benefícios. Embora a tentação de evitar burocracias e custos adicionais seja grande, as consequências de uma ação não comunicada podem ser severas e duradouras.
Portanto, recomenda-se fortemente aderir às normas e comunicar-se abertamente com sua concessionária, garantindo a longevidade e eficiência do seu investimento em energia solar.
Lembre-se, informar-se e agir conforme a lei não só protege seu investimento como também fortalece a confiança no sistema de energia renovável como um todo.
