Ainda vai valer a pena ter energia solar se a isenção acabar?

Resumo do Conteúdo: Sim, vai valer a pena ter energia solar se a isenção acabar, mas o retorno do investimento (payback) será mais longo. A viabilidade dependerá menos dos créditos de energia e mais do alto custo das tarifas da concessionária, do foco no autoconsumo instantâneo e da busca por segurança energética. A proposta do governo visa reduzir subsídios, mas o setor alerta para a quebra de segurança jurídica.

A energia solar, celebrada como uma solução limpa e econômica, voltou ao centro de um intenso debate político e econômico. A princípio, o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, sinalizou que estuda reduzir ou extinguir benefícios fiscais para quem gera a própria energia. Isso levanta a dúvida: ainda vai valer a pena ter energia solar se a isenção acabar?

Sobretudo, a proposta do governo, apresentada via emenda à Medida Provisória 1.304, visa equilibrar as contas públicas. Ela questiona se o mercado de energia solar já está maduro o suficiente para prosperar sem incentivos.

Portanto, é primordial analisar o que essa mudança representa na prática para o bolso do consumidor. Este artigo detalha os argumentos do governo, a reação do setor, o impacto real no seu investimento e responde se ainda vai valer a pena ter energia solar se a isenção acabar.

O Que Exatamente o Governo Quer Mudar?

A discussão gira em torno da Lei nº 14.300/2022, o Marco Legal da Geração Distribuída. A lei atual, que você pode consultar no site do Planalto, estabeleceu um regime de transição para quem investiu em geração própria (GD).

Os consumidores que protocolaram seus projetos até 7 de janeiro de 2023 (regime GD1) têm benefícios garantidos até 2045. Esses benefícios incluem descontos significativos em todos os componentes da tarifa de energia, como geração, transmissão, distribuição e encargos.

A nova proposta do Ministério da Fazenda, no entanto, busca rever essa regra. As sugestões incluem:

1. Reduzir gradualmente os benefícios para o grupo GD1, começando já em 2026 e terminando em 2029.
2. Uma proposta alternativa seria manter os benefícios apenas até 2030, em vez de 2045.

Por Que o Governo Quer Acabar com a Isenção?

A equipe econômica, liderada por Haddad, defende que a mudança é necessária por dois motivos principais:

1. Custo dos Subsídios e Maturidade do Setor

Segundo cálculos da Fazenda, esses subsídios somam R$ 14,3 bilhões que, de certa forma, são pagos pelos demais consumidores de energia (que não têm painéis solares) através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O governo argumenta que o setor não precisa mais desse incentivo. O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, afirmou que os subsídios “deixaram de fazer sentido”. A pasta alega que o custo dos painéis solares caiu drasticamente e que o retorno do investimento (payback) já é inferior a quatro anos, com uma rentabilidade anual de 48% em 2024.

2. Sobrecarga e Risco ao Sistema Elétrico

O segundo argumento é técnico. O crescimento explosivo da GD (hoje com 43 GW de potência, o equivalente a três usinas de Itaipu) estaria causando um desequilíbrio na rede.

Há um excesso de geração solar durante o dia (quando o consumo é menor) e uma queda abrupta no fim da tarde, exatamente quando o consumo residencial dispara. Para evitar o colapso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisa fazer cortes na geração (curtailment), gerando perdas bilionárias.

O Impacto Real no Bolso do Consumidor

A proposta da Fazenda, se aprovada, não afeta quem já tem o sistema instalado sob a regra antiga (direito adquirido). No entanto, ela muda drasticamente a análise para novos projetos.

O especialista em finanças André Hummel alerta que o custo dos equipamentos tende a subir (com o fim de isenções de impostos) e o cálculo de viabilidade dos projetos muda completamente. Muitos que planejaram seus investimentos com base na estabilidade da Lei 14.300 agora enfrentam um cenário de incerteza.

A ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), que representa mais de 30 mil empresas do setor, reforça a preocupação. A entidade vê a mudança como uma “quebra de contrato” que gera insegurança regulatória, ameaça mais de 1 milhão de empregos e pode desestimular o crescimento da energia limpa no país.

Afinal, a Energia Solar Sem Isenção Ainda Vale a Pena?

Sim, a resposta curta é que a energia solar continuará valendo a pena, mas o perfil do investimento mudará. A pergunta “ainda vai valer a pena ter energia solar se a isenção acabar?” terá uma resposta positiva por alguns motivos:

1. O Preço da Tarifa Convencional

O principal motor da energia solar não é o subsídio, mas o custo elevado da energia elétrica no Brasil, que é uma das mais caras do mundo e sofre reajustes anuais acima da inflação. Mesmo sem os incentivos totais, o autoconsumo instantâneo (usar a energia no exato momento em que ela é gerada) já representa uma economia enorme, pois evita a compra da energia cara da rede.

2. O Foco Mudará do “Crédito” para o “Autoconsumo”

A mudança nas regras tornará o sistema de “créditos” (injetar na rede) menos lucrativo. Isso forçará o mercado a focar em soluções mais inteligentes, como o armazenamento de energia.

Sistemas de energia solar off-grid (com baterias), que antes eram vistos como de nicho, se tornarão mais atraentes. Eles permitem guardar a energia solar gerada de dia para ser usada à noite, maximizando a independência da rede e tornando o usuário imune a mudanças tarifárias.

3. A Solução Real: Investir em Armazenamento, Não em Taxação

Especialistas como Donato da Silva Filho, da Volt Robotics, argumentam que a proposta da Fazenda não resolve o problema real (a sobrecarga da rede). A solução não é desestimular a geração limpa, mas sim modernizar a rede.

Ele defende a criação de incentivos para o armazenamento de energia (baterias), que hoje são taxadas em 50% a 60%. As baterias, essenciais para sistemas de energia solar off-grid, são a ferramenta perfeita para absorver o excesso de geração diurna e aliviar o sistema no pico noturno.

Conclusão

Em suma, a resposta para “ainda vai valer a pena ter energia solar se a isenção acabar?” é sim. A economia principal, que é evitar a compra da energia cara da concessionária, permanecerá intacta. O que muda é a rentabilidade da energia excedente injetada na rede, o que tornará o tempo de retorno do investimento (payback) mais longo para novos projetos.

A proposta do Ministério da Fazenda, embora busque o equilíbrio fiscal, gera uma perigosa insegurança jurídica ao tentar alterar regras de um Marco Legal recém-aprovado. Como aponta o setor, a solução para a instabilidade da rede não é penalizar o consumidor que investiu em geração limpa, mas sim criar incentivos para a modernização do sistema, principalmente através do armazenamento em baterias.

O futuro da energia solar continuará brilhante, mas ele dependerá cada vez mais da inteligência na gestão da energia e menos de subsídios. O que você acha dessa proposta? Acredita que o governo deve manter os benefícios ou o setor já está maduro? Compartilhe sua opinião nos comentários!